TrustCloud Sign

O módulo de assinatura eletrónica TrustCloud com todas as opções de mercado

A sua empresa poderá ter todas as soluções de assinatura eletrónica: simples, avançada, qualificada e biométrica através das diferentes opções incluídas no TrustCloud no seu módulo de assinatura TrustCloud Sign, podendo lançar por cada transação um tipo de assinatura e até várias ao mesmo tempo.

O TrustCloud Sign é o serviço TrustCloud responsável pela gestão do processo de assinatura do início ao fim, podendo combinar com outras transações digitais seguras, como a identificação do assinante ou a validação do seu documento de identidade.

Características de assinatura

Slide Criação de Assinaturas Controlo de Assinatura Gestão de eventos de assinatura Envio e controlo de OTP Recolha de provas do processo de assinatura Inclusão de assinaturas em documentos Criação do documento com os carimbos e assinaturas necessárias Criação do Certificado de Evidências

Tipos de assinatura eletrónica

A versão mais básica da assinatura eletrónica é conhecida como assinatura eletrónica simples, e o Regulamento Europeu eIDAS define-a como dados eletrónicos anexados a outros dados eletrónicos ou associados de forma lógica entre eles e que o assinante utiliza para assinar.

Podemos encontrar esse tipo de assinatura em exemplos como:

  • Assinar com um lápis eletrónico ao usar um cartão de crédito ou de débito numa loja.
  • Introduzir um nome de utlizador e palavra-passe.
  • Usar um cartão de coordenadas.

A assinatura eletrónica avançada é a assinatura eletrónica que permite identificar o assinante (identidade) e detectar qualquer alteração dos dados assinados (integridade). Também está vinculado exclusivamente ao assinante e foi criado de forma que o assinante possa manter o controlo.

É considerada uma assinatura eletrónica qualificada (“reconhecida” de acordo com os regulamentos anteriores) aquela assinatura eletrónica avançada com base num certificado digital qualificado e criado por um dispositivo seguro de criação de assinaturas. A assinatura eletrónica qualificada inclui os dados consignados de forma eletrónica, tem o mesmo valor que a assinatura manuscrita em relação aos registos em papel. A assinatura qualificada é aquela criada, por exemplo, com os certificados digitais do FNMT ou da Câmara de Comércio (Camerfirma) e o CC eletrónico, desde que seja realizada num HSM qualificado (Hardware Security Module) qualificado de uma CA (Certificate Authority).

Sobre o eIDAS

Tendo em vista a importância de transações digitais seguras e com o objetivo de promover um mercado digital único e de estabelecer um quadro jurídico comunitário para o uso de assinaturas eletrónicas e outros serviços de confiança, foi aprovado o Regulamento 910/2014. do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, sobre identificação eletrónica e serviços de confiança para transações eletrónicas no mercado interno (“Regulamento eIDAS”).

Esta regra é totalmente aplicável em todos os Estados-Membros da União Europeia desde julho de 2016, revogando a Diretiva 1999/93 / CE, assinatura eletrónica e as leis e regulamentos nacionais cujo conteúdo é contrário ao acordado no eIDAS.

Diferença entre assinatura digital e eletrónica 

Assinatura digital

Uma assinatura digital é uma tecnologia criptográfica que permite ao destinatário de uma mensagem assinada digitalmente determinar a entidade que originou a mensagem (para autenticar a origem e não ser rejeitada) e confirmar que a mensagem não foi alterada desde que foi assinada por quem envia o documento para a empresa (ou seja, garantir a sua integridade).

Assinatura eletrónica

A assinatura digital é um conceito mais amplo que a assinatura eletrónica, uma vez que se refere a uma série de métodos criptográficos, enquanto o conceito de “assinatura eletrónica” é de natureza fundamentalmente legal.

Assim, de acordo com a legislação, a assinatura eletrónica é o conjunto de dados relacionados a uma pessoa em formato eletrónico e que, juntamente com outros ou a associados com eles, pode ser utilizados como meio de identificação do assinante.

Assinatura biométrica

A assinatura biométrica é um tipo de assinatura digital que faz uso dos traços físicos do assinante (impressão digital, íris, form de assinar ao utilizar com um lápis digital …) para prosseguir com a sua identificação.

A assinatura biométrica é uma tecnologia que permite capturar a imagem da assinatura manuscrita por meio de tablets digitalizadores com os dados biométricos do assinante – velocidade, aceleração da escrita, pressão, inflexões, mudanças de direção e vôo do lápis.

Essas características identificam exclusivamente o assinante, pois são características inerentes à pessoa e permitem que cada indivíduo autentique-se de uma maneira única.

Aplicação de assinatura biométrica

A assinatura biométrica permite assinar documentos sem a necessidade de papel. Qualquer tipo de documento seja de empresas ou particular pode ser realizado com esta tecnologia.

Por meio de tablets digitalizadore (ou outros dispositivos preparados para a assinatura biométrica), ambas partes podem fechar acordos, finalizar contratos e tudo isso com um alto nível de confiança semelhante à assinatura manuscrita no papel, com a mesma validade legal e jurídica. Isso ocorre porque o documento é salvo não apenas com a assinatura do assinante, mas também com os dados biométricos do mesmo, que serão anexados ao documento. Todo o conjunto de testes será criptografado e armazenado adequadamente para garantir a sua autenticidade e segurança.

A assinatura biométrica é uma tecnologia que permite capturar a imagem da assinatura manuscrita por meio de tablets digitalizadores com os dados biométricos do assinante – velocidade, aceleração da escrita, pressão, inflexões, mudanças de direção e vôo do lápis.
Essas características identificam exclusivamente o assinante, pois são características inerentes à pessoa e permitem que cada indivíduo autentique-se de uma maneira única.

Benefícios da assinatura biométrica

Ao poder prescindir do papel em grande parte dos processos, as empresas terão poupado custos significativos, maior segurança e transparência.

Além disso, a tecnologia de assinatura biométrica possui as seguintes vantagens:

  • Prevenção de fraudes: possível após a identificação do assinante no momento da assinatura.
  • Garantia de assinatura: o processo de assinatura não permite o encerramento de um processo de assinatura até que todas as assinaturas solicitadas tenham sido capturadas.
  • Auditoria do documento e assinaturas: a tecnologia facilita a verificação da autenticidade dos documentos e as respectivas assinaturas.
  • Melhoria de processos: os processos digitais simplificam todos os tipos de gestão pessoal ou profissional, melhorando a sua eficiência e transparência.